Votação do FUNDEB tem compromisso de deputados paraibanos

Dirigentes da CUT-PB, CNTE, Confetam e Sintep-PB participaram, na sexta-feira última (17), de reunião online com deputados federais da bancada paraibana para discutir a PEC 15/15, que trata do novo Fundeb. Os deputados federais Pedro Cunha Lima (presidente da comissão de educação – PSDB), Gervásio Maia (PSB), Efraim Filho (DEM) e Damião Feliciano (PDT), se comprometeram em votar a favor do projeto e encaminhar as demandas das entidades em relação à proposta de emenda.

A atividade estava prevista para transmissão, mas devido a falhas técnicas, apenas parte da live foi exibida no canal da CUT-PB no YouTube. No entanto, na avaliação do presidente da CUT-PB, Tião Santos, apesar das falhas, a conversa atingiu o objetivo de garantir o apoio dos deputados para votar no relatório da deputada Dorinha Rezende. “Eles explicitamente externaram o apoio à votação do Fundeb que é o que esperávamos. E conseguimos dialogar com eles para que tenham o compromisso de articular os demais deputados para que votem no relatório”, comentou Tião.

O presidente da CUT-PB afirma, também, que um dos desafios é derrubar itens do projeto para destinar recursos do Fundeb para escolas particulares. “Não é o que esperávamos para o Fundeb, mas é o que temos para ser votado e é o que almejamos no momento. Há uma grande expectativa das entidades ligadas à educação, que esse Fundeb seja aprovado e renovado com mais amplitude e que garanta o financiamento da educação pública de qualidade, que é a nossa luta. Sabemos que é um desafio grande porque tem outros interesses, como destinar recursos do Fundeb para a educação básica particular, que somos contra, precisamos suprimir esse artigo do projeto, porque o dinheiro do Fundeb deve ser para financiar a educação pública”, pontuou.

Tião completa que a votação na Câmara é o primeiro passo e que os próximos serão a articulação no Senado e, por fim, a regulamentação do Fundeb, com definições de como serão os repasses.

Mobilização

O Fundeb mantém 60% da educação pública atualmente. Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo o momento é de lutar pela aprovação da PEC com os ajustes necessários. Ele acredita que é necessário buscar mais votos para essa aprovação e pela defesa da educação pública. “É preciso ter mobilização, solicitação, diálogo e continuidade”, disse Heleno.

Já a presidente da Confetam, Vilani Oliveira, acrescentou que o Fundeb deve ser 100% destinado para a educação pública e que não deve haver destinação de verbas públicas para a educação privada. Conforme Vilani, o governo federal precisa ter uma visão melhor em relação à educação pública no país e que é preciso se mobilizar pela aprovação do novo Fundeb. “Educação não é gasto, é investimento”, concluiu.

Deputados

Todos os deputados participantes manifestaram apoio ao projeto. O deputado Gervásio Maia (PSB) lembrou que, diante das dificuldades no desenvolvimento educacional, a região Nordeste ainda enfrenta grandes desafios, por isso a necessidade do Fundeb para garantir educação pública de qualidade para os nordestinos. Ele também criticou a postura do governo federal em relação à educação. “Governo Bolsonaro não apoia a educação pública. Resistimos para que o futuro do Brasil avance,” comentou.

Enquanto isso, o deputado Damião Feliciano (PDT) ressaltou que “a educação tem valor fundamental, muda a pessoa para melhor”. Ele resgatou a questão da valorização dos professores comparando como outros países, assim como a Finlândia, destacando que por lá, as profissionais da educação possuem muito mais reconhecimento e maiores salários que as outras profissões. Em seguida, ratificou a importância do Fundeb e se comprometeu com as demandas das entidades da educação.