Sindicatos, entidades de classe, FETAM e CUT_PB estão dialogando junto as gestões municipais, para que o piso seja efetivado para categoria em todos os municípios do estado.
Após pressão dos sindicatos e entidades de classe, finalmente foi assinada a portaria assinada pelo governo federal, na última sexta-feira (4/2), que reajustou o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública em 33,24%. Segundo o MEC deve beneficiar cerca de 1,7 milhão de professores em todo o país.
Apesar da Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, de 20 de dezembro de 2021, seguir os critérios da lei do Fundo de Desenvolvimento e Educação Básica (FUNDEB) e a Lei do Piso Salarial ter sido sancionada desde 2008, garantindo reajuste anual em janeiro, a medida tem gerado resistência e reação por parte de prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O piso salarial é lei, todo o debate em torno do assunto foi feito, entre parlamentares e governo, agora o que toda categoria espera é que a lei seja cumprida. Sindicatos, entidades de classe, FETAM e CUT_PB estão dialogando junto as gestões municipais, para que o piso seja efetivado para categoria em todos os municípios do estado, através de reuniões com prefeitos/as e secretários/as. Importante ressaltar que o município de Picuí foi o primeiro da base do SINPUC a conceder o reajuste, sem nenhuma objeção, fruto dessas reuniões e conversas com os/as gestores/as, e esse diálogo tem dado resultado, fato é que muitos municípios também anunciaram o reajuste, como Nova Palmeira, Damião, São Vicente do Seridó, Pedra Lavrada, Baraúna, Frei Martinho e Olivedos, faltando apenas nessa região, o município de Nova Floresta.
Para Tião Santos, Presidente da CUT-PB, a luta continua para que o piso salarial seja aplicado em todo o estado, "sim, o momento é de comemorar pela conquista em virtude da luta de toda categoria nível nacional, pois sabemos que desde que foi criado pelo governo do PT em 2008, os/as governantes insistiam em não cumprir a lei, e ainda tivemos a CNM, que foi inimiga dos/das professores/as, desvirtuando e orientando os/as gestores/as a não cumprir a lei, mas o que esperamos agora, é que com a assinatura da portaria 100% dos municípios paraibanos cumpram com a lei", afirma Tião.
Para a vice-presidente do SINPUC , Ceiça Costa, “o piso salarial é Lei, é Direito adquirido, justo e merecido. 33,24% já... Cumpra-se!”, ressalta, solidária a luta dos colegas professores/as pela garantia do que a Lei Determina. Reforçando o posicionamento do SINPUC, Janiel Dantas, Secretário de Finanças do sindicato, “enviamos os ofícios para as prefeituras cobrando aplicação da lei, solicitamos reuniões com os/as gestores/as de nossa região e também realizamos assembleias dos/das servidores/as para discutir a aplicação do piso do magistério, dos demais servidores de nível médio e reforçar a importância do fortalecimento de toda categoria para que possamos lutar pelo reajuste e solucionar todas as demandas que surgem dentro da categoria dos/das servidores/as públicos”, conclui.