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Sindicato de Casserengue conquista Estatuto do Servidor e liberação de dirigente

Luta do Sinsemca foi definitiva para a aprovação do Estatuto com a licença

Publicado: 13 Novembro, 2019 - 16h24 | Última modificação: 13 Novembro, 2019 - 16h31

Escrito por: Elara Leite

Divulgação
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Os servidores municipais de Casserengue passaram a ter uma série de direitos assegurados após a aprovação do Estatuto do Servidor do município, publicado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (12). Desde as primeiras discussões sobre o texto, o Sinsemca, Sindicato dos Servidores Municipais de Casserengue, de base cutista, foi um dos articuladores para que o texto garantisse, entre outros pontos, a liberação de dirigente sem perdas na remuneração.

A CUT-PB também participou de perto das discussões, incluindo uma audiência pública para apresentar a minuta do texto, bem como a criação de uma comissão para debater o Estatuto com mais propriedade.
Para Tião Santos, Secretário de Formação da CUT-PB, esse momento foi primordial para tornar o texto mais democrático e também possibilitou a sua aprovação incluindo uma emenda conjunta que garantiria a liberação de dirigente. No entanto, o trecho que trata dessa liberação foi vetado inicialmente pelo prefeito da cidade, sob o argumento de inconstitucionalidade, levando o Sindicato e a CUT-PB, mais uma vez, a se posicionarem. Após parecer do advogado da CUT-PB, dr. Jonas Pontes, foi esclarecido que a emenda era legal e legítima.

Na quinta-feira última (7), o veto foi derrubado pela Câmara. “Enquanto CUT agradecemos pela autonomia dos vereadores na Câmara e parabenizamos os servidores públicos de Casserengue que ganharam e se fortaleceram com a garantia desse direito. Assim, o dirigente vai ter tempo suficiente para se qualificar, para se formar, para fortalecer e para fazer a luta e a defesa da classe trabalhadora. Isso foi bastante importante, uma vitória para a classe trabalhadora. Casserengue é um dos poucos municípios da região do Brejo que garante a disponibilidade do dirigente. Essa é uma luta do ramo dos municipais. Precisamos nos organizar enquanto CUT e intensificar essa luta pela garantia da disponibilidade de pelo menos um dirigente para fortalecer a classe trabalhadora, porque é humanamente impossível o dirigente sindical estar em seu posto de trabalho e também fazendo a luta,” explicou Tião.

O veto ao trecho do Estatuto do Servidor que tratava da liberação de dirigente sem perda de remuneração foi derrubado por 7 votos a zero. O presidente do Sinsemca, Antônio Pereira, lembrou que a luta do sindicalista não é fácil, mas desistir não é uma opção. “Temos que ser estrategistas para conquistar nossos objetivos. Como sindicato, usamos uma estratégia muito favorável à nossa categoria, obtendo uma grande conquista para os trabalhadores do município de Casserengue”, comentou o presidente do Sindicato.

Entre outras ações criadas pela entidade, como explicou Antônio, esteve a criação de uma lista Informe ZAP, que pressionou os vereadores a votar a favor dos servidores, além de uma agenda de entrevistas em rádios e corpo a corpo nos locais de trabalho, convidados a participar das sessões relativas ao Estatuto na Câmara.

“Na hora da votação, o presidente da Câmara correu, o vice-presidente chegou atrasado e quem assumiu foi o primeiro secretário. Quando foi colocada em votação a derrubada do veto, foi unânime. Assim conquistamos a liberação de dirigente e outras garantias no Estatuto do Servidor, muitos direitos. Essa conquista que a gente vem lutando há anos, conquistamos em apenas seis meses. A estratégia foi muito importante para os servidores. Quero agradecer a todos da CUT. A luta continua, a luta não pára. A luta é no dia a dia, no trabalho, nos colégios, postos de saúde, fazendo o enfrentamento, discutindo. Não podemos baixar a cabeça para esses gestores. Quando precisar de dialogar, dialogamos. Quando precisa de lutar, também estamos prontos”, finalizou Antônio.