Secretaria de Saúde do Trabalhador convoca discussão sobre NRs

A Secretaria de Saúde do Trabalhador enviou, nesta semana, convocatória aos sindicatos cutistas, para discutir programa do governo federal de “modernização” das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. A reunião acontecerá neste sábado (10), às 9h, na sede da CUT-PB.

O documento de convocatória, assinado pela Secretária de Saúde do Trabalhador, Maria das Dores Mota, explica que a NR-18, referente às condições e ambiente de trabalho na construção civil, bem como a NR-4, que trata do SESMT e a NR-5, que trata da CIPA, encontram-se com consulta pública aberta para modificações em seus textos vigentes. Nesse sentido, a reunião fará um estudo das NRs e elaborará propostas para envio a essa consulta.

As propostas elaboradas serão enviadas à Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT até 16 de agosto para a devida sistematização e encaminhamento aos representantes da CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente.