Previstas para entrar em discussão na Câmara dos Vereadores, mudanças em regras de aposentadoria foram retiradas de projeto
A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) segue lutando em defesa dos direitos dos servidores e servidoras municipais de toda a Paraíba. Como resultado desta luta, a CUT-PB, junto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintrams) de Pedras de Fogo, conseguiu uma vitória na cidade.
Na última quarta-feira (21), a CUT-PB participou de uma mobilização para acompanhar a votação de uma proposta na Câmara de Vereadores, que alterava as regras de aposentadoria do Instituto de Previdência da cidade. O projeto do poder executivo tratava da reformulação das políticas do instituto, prejudicando os direitos à aposentadoria dos servidores, mudando as regras de acesso a esse direito. Após pressão e ao perceber que não tinha quórum suficiente para aprovação do projeto, o prefeito de Pedras de Fogo pediu que a presidência da Câmara retirasse a votação de pauta.
Tião Santos, presidente da CUT-PB, afirma que a união dos trabalhadores e do sindicato foi o que levou à vitória. "Ficamos muito felizes com tamanha articulação dos servidores públicos da região. Foi essa resistência que fez com que o prefeito recuasse e suspendesse esse projeto que ceifava os direitos dos servidores públicos", afirmou.
No entendimento da CUT-PB, é preciso manter a pressão em várias cidades. "O projeto só foi retirado de pauta por causa da organização dos servidores e pressão em frente a Câmara, que fez com que os vereadores do município ouvissem a categoria. Foi uma vitória bastante importante do ponto de vista organizacional e político", disse Tião.
Raimundo Miguel, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo e região, falou sobre a importância do movimento. "O dia foi histórico. Conseguimos com muita luta e com apoio da CUT, fazer com que o prefeito recolhesse esse projeto, que tinha como objetivo retirar direitos dos professores e outros servidores", disse Raimundo. "O apoio da CUT foi de fundamental importância para essa conquista", completou.
Rosildo Henrique, também do Sindicato dos Servidores da região, lembrou a importância da movimentação dos trabalhadores. "Há vários dias, através das redes sociais, em atos públicos e utilizando carros de som, estamos fazendo pressão. Nós conseguimos esta vitória para podermos começar uma negociação, abrir um debate sobre esta questão e encontrar a melhor forma de adequá-la aos trabalhadores", disse Rosildo.
A CUT-PB entende que discutir mudanças nas regras de aposentadoria neste momento não é necessária. "Tramita no Congresso, ainda sem aprovação, a PEC 133/2019, que trata de mudança dessas regras. No momento em que a PEC for aprovada, a CUT-PB se dispõe a debater, com os Sindicatos e as Câmaras municipais as alterações nas normas determinadas pela PEC aprovada. Até lá, os municípios não são obrigados a fazer mudanças nas regras de aposentadoria", concluiu Tião.