A Câmara de Vereadores de João pessoa realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para discutir a MP 905/2019, que desregulamenta oito categorias
A Câmara de Vereadores de João pessoa realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para discutir a MP 905/2019, que além de desregulamentar oito categorias, precariza as relações de trabalho de diversos outros grupos de trabalhadores. A propositura foi do vereador Marcos Henriques (PT-PB).
Várias entidades participaram da audiência que teve o objetivo de discutir os malefícios da Medida Provisória que desregulamenta várias profissões inclusive a de jornalista, radialista, publicitário, artista, entre outras. Além disso, a MP prejudica categorias como bancários e enfermeiros, precarizando as relações de trabalho. O Sindicato dos Jornalistas e a Fenaj, foram representados por Lúcia Figueiredo, secretária de comunicação da CUT-PB, diretora de formação do Sindicato dos Jornalistas e vice-presidente Nordeste da Federação de Jornalistas.
Participaram da audiência o presidente da CUT-PB, Tião Santos, a tesoureira Magali Pontes, a secretária de comunicação, Lúcia Figueiredo, Joel Nascimento, secretário executivo e a secretária-geral, Luzenira Linhares.
Apenas o vereador Marcos Henriques, propositor da matéria, estava presente na sessão, o que demonstra a falta de compromisso e de interesse dos demais vereadores nas demandas da classe trabalhadora.
Para o presidente da CUT-PB, Tião Santos, a audiência pública foi de grande importância para fortalecer o debate. Ele acrescenta que é preciso articular e mobilizar a classe trabalhadora para entender melhor o assunto.
“É um desafio nosso enquanto CUT e enquanto movimento sindical trazer o trabalhador para esse debate, para empoderá-lo para fazer o enfrentamento e trazer a indignação diante de todo esse desmonte. A CUT é corresponsável por essa articulação dos movimentos sociais e dos sindicatos, para que essa pauta não fique em segundo plano. A audiência pública foi mais uma estratégia, de mobilizá-los. Acredito que o movimento sindical precisa discutir em suas bases os males que essa Medida Provisória está trazendo, que é a precarização do trabalho e a vulnerabilidade do trabalhador. Precisamos levar ao trabalhador esse debate para que ele entenda todo esse desmonte”, concluiu.
Foi encaminhado que a Câmara, através dos Vereadores, solicitasse e sensibilizasse a bancada paraibana no Congresso para que derrubasse a MP. Outros encaminhamentos foram de estender essa audiência pública a outros municípios e à ALPB, levando a discussão dessa MP para conhecimento da sociedade nas comunidades.