Manifesto Novembro Negro - CUT/PB

Neste mês em que celebramos no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, faz-se necessário refletirmos, enquanto classe trabalhadora, sobre a questão do racismo estrutural que permeia todos os espaços em que atuamos. Falar sobre o racismo devemos ter a compreensão de que o racismo estrutural mantém a desigualdade social, econômica e política. Temos o Brasil como a maior população de pessoas negras, fora do continente africano, e de acordo com dados do IBGE, "o número de pessoas negras, ou seja, que se autodeclararam pretas e pardas, constitui 56% do total da população brasileira em 2022”. Portanto, já passou da hora da superação desse mal social chamado racismo. Nós, enquanto trabalhadores e trabalhadoras, precisamos urgentemente nos unirmos em busca de uma equidade racial, para que possamos avançar enquanto sociedade, precisamos estar ao lado dessa população, que diariamente lhes tem sido negado o direito de acesso à educação, a salários dignos, à moradia e, principalmente a efetivação de políticas públicas que permitam romper com a manutenção de privilégios de uma sociedade patriarcal, ancorada no racismo, no machismo, na misoginia e LGBTfóbica.

É hora de posicionamentos de combate e enfrentamento nas nossas ações, mas também, agir ao rigor da Lei 7.716/89, “conhecida como Lei do Racismo, que pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor, idade. Vale salientar que esta lei foi alterada pela Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível”.

Assim, conclamamos a todas as pessoas, a todos os sindicatos de base, a toda a militância cutista, para avançar nesta pauta em seus espaços de atuação, dizendo que RACISMO É CRIME, BASTA DE RACISMO!

“O racismo não é um ato ou um conjunto de atos e tampouco se resume a um fenômeno restrito às práticas institucionais; é, sobretudo, um processo histórico e político em que as condições de subalternidade ou de privilégio de sujeitos racializados é estruturalmente reproduzida”. (Silvio Almeida)

João Pessoa, 20 de novembro de 2023.

Secretária de Combate ao Racismo CUT-PB

Maria de Lourdes Teixeira