Lei acaba com eleições diretas para diretores de creches e escolas em Campina Grande
Prefeito de Campina Grande envia projeto que acaba com eleição democrática de gestores nas escolas e creches municipais
Publicado: 08 Setembro, 2023 - 16h44 | Última modificação: 08 Setembro, 2023 - 16h52
Escrito por: ASCOM/CUT | Editado por: ASCOM/CUT
Mais um retrocesso para os profissionais e para democracia na educação em Campina Grande, que tem enfrentado na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima dificuldades de diálogo e de avanços, característica de um gestor autoritário. Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, treze vereadores votaram a favor de um projeto que retira das comunidades o direito de eleger os diretores de creches e escolas, uma luta de 40 anos dos dirigentes do Sintab.
A gestão do Retrocesso para a educação
Ao comentar sobre o PL do executivo municipal de Campina Grande, encaminhado à Câmara, Franklyn Ikaz, Presidente do Sintab diz: "Ao encaminhar um Projeto de Lei como esse para votação na Câmara, o Prefeito e Vereadores da base do governo acabam com um processo livre, direto e democrático de eleição de diretores e diretoras de escolas e creches, o que representa um retrocesso de 40 anos, desde quando esse direito histórico foi conquistado e garantido com muita luta pela direção do Sintab e servidores". Ainda acrescenta: "A justificativa do governo é de que, em não aprovando o Projeto de Lei, o Município deixaria de receber verbas de complementação do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), conforme condicionantes do Novo do Fundeb. O governo mente porque a Lei 14.113/2020, que regulamentou o Novo Fundeb, não proíbe eleições democráticas nas escolas e creches. Além do mais a legislação atual que rege as eleições nas escolas e creches municipais de Campina Grande já atende a todos os condicionantes do Novo Fundeb. Portanto, a real intenção do Prefeito, ao propor a retirada desse direito, é de criar um "curral" eleitoral, ante a uma gestão que tem ampla reprovação dos servidores públicos municipais de Campina Grande, conforme constatou uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Opinião", disse o Presidente do Sintab.
Os protestos dos servidores foram reforçados nesse 7 de setembro, em meio aos desfiles cívicos, com carro de som, faixas, bonecos simbolizando o gestor e servidores na rua, chamando atenção da população para os caminhos da educação que o prefeito de Campina Grande está querendo impor.
Para que esse retrocesso não se concretize, Tião Santos, Presidente da CUT-PB, faz um alerta: "os servidores e a população em geral têm que ter cuidado na hora de votar para não elegerem gestores e vereadores que não respeitam a voz da sociedade", conclui.