O executivo irá publicar uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a jornadaem casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e acompanhamento dos servidores
BRASÍLIA - Após uma experiência forçada por causa da pandemia do coronavírus, o governo
federal lançará um programa permanente de teletrabalho para servidores do Executivo. Nesta
sexta-feira, 31, será publicada uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a
jornada em casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e
acompanhamento dos servidores.
A adoção do teletrabalho não será obrigatória, mas uma opção de cada órgão – caberá a cada
ministro definir como será o programa em sua pasta. Não valerá para atividades que exijam
presença física, como atendimento à população.
“Teletrabalho será para pessoas que atuam dentro dos órgãos, com trabalho de análise interna,
que tem condições de gerar o mesmo resultado ou até ganho sendo feito em casa e não na mesa
do órgão”, explica o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, Gleisson Rubin.
Segundo Rubin, a experiência durante a pandemia foi fundamental para a adoção do home
office no pós-coronavírus. “Temos hoje dois terços dos servidores trabalhando em casa. Esses
últimos quatro meses serviram de laboratório e tiramos conclusões bastante positivas, em
particular a percepção dos gestores de que a produtividade aumentou. Nos grandes centros
urbanos, servidores gastam grandes períodos em deslocamento, é absolutamente improdutivo”,
completou.
De acordo com dados do Ministério da Economia, o período da pandemia resultou em uma
economia com despesas em diárias e passagens de R$ 270 milhões entre abril e junho. Também
foram reduzidas em R$ 93 milhões as despesas com adicional de insalubridade, adicional
noturno e auxílio transporte. Gastos com deslocamento terrestre foram reduzidos em R$ 743,5
mil.
Programa
A instrução normativa que será publicada na sexta simplificará regras para ampliar a adoção
do teletrabalho. Segundo Rubin, o foco será na entrega de resultados e na redução de despesas
administrativas. “O teletrabalho não será mais uma exceção”, afirmou.
As novas regras entram em vigor no dia 1.º de setembro e valerão para servidores efetivos,
ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Caberá a
cada órgão definir quais atividades poderão ser desempenhadas a distância.
Depois da autorização do ministro ou responsável pelo órgão, será lançado um edital para
seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma. O servidor terá que se
comprometer a cumprir as metas, a permanecer disponível para contatos telefônicos, checar
regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.
Caberá ao servidor que optar pelo teletrabalho bancar despesas com internet, energia elétrica,
telefone e outras e não serão computadas horas extras ou banco de horas.
Caberá a cada ministro definir como será a adoção do trabalho remoto em sua pasta.
De acordo com o Ministério da Economia, 357.767 servidores públicos federais estão
trabalhando em casa, incluindo os funcionários de universidades públicas. Os trabalhadores à
distância representam 63% do total da força de trabalho do Executivo federal.