Como parte das atividades para debater a Reforma da Previdência do Estado, que tramita na ALPB, o Fórum dos Servidores promove, nesta quarta-feira (29), no Sindojus, um café-da-manhã com deputados estaduais.
Como parte das atividades para debater a Reforma da Previdência do Estado, que tramita na ALPB, o Fórum dos Servidores promove, nesta quarta-feira (29), no Sindojus, um café-da-manhã com deputados estaduais. Todos os deputados foram convidados para esse diálogo sobre a Reforma para mostrar os pontos incluídos que prejudicam os servidores, cuja implantação é desnecessária.
O supervisor técnico do DIEESE, Renato de Assis, proferiu palestra em plenária na sexta-feira última (24), dia do aposentado, para esclarecer pontos da proposta apresentada pelo Governador João Azevedo para a Reforma da Previdência no Estado. Ele também explicou acerca da PEC paralela, aprovada pelo Governo Federal.
Renato fez um comparativo entre a PEC paralela e a MP 103, na Paraíba. Para ele, a MP apresenta pontos que prejudicam mais os servidores do que a própria PEC federal. O representante do DIEESE comentou que apenas dois pontos podem ser exigidos, de fato, das Reformas da Previdência nos Estados, que são a previdência complementar e a alíquota, que foi apresentada com aumento de 11 para 14%. “Os outros pontos podem ser negociados e os governos estaduais não têm obrigação de fazer”, orientou.
Assis acrescentou ainda que as entidades representativas dos servidores ainda têm condições para avançar em uma contraproposta. Outro ponto abordado foi a comparação entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, que mesmo em condições financeiras ruins, dialogou com os servidores e ainda não implementou a reforma. Ele afirma que a Paraíba é um Estado saudável financeiramente e que não teria necessidade de uma reforma tão drástica como a que está sendo proposta, para tirar os direitos dos servidores.
A plenária contou com vários sindicatos cutistas como Sintesp, Sintep, Sindicato dos Jornalistas, Sindtêxtil e Sinttel, fora outras entidades como Sinpol, ADUFPB, ADUEPB, Sintac, Conlutas, Movimento Socialismo e Liberdade, Intersindical e Sindifisco-PB. A CUT-PB foi representada pelos diretores Tião Santos (presidente), Luzenira Linhares (secretária geral), Lúcia Figueiredo (comunicação), Gilberto Paulino (mobilização e relação com movimentos sociais), Paulo Tavares (organização e política sindical), Joel Nascimento (secretário executivo), e Maria José Rozado (diretora estadual).
Três deputados participaram da plenária: Walber Virgulino (Patriota), Ranieri Paulino (MDB) e Cabo Gilberto Silva (PSC).
Como encaminhamento, as entidades pretendem aderir à paralisação nacional da educação no dia 4 de fevereiro. Essa paralisação acontecerá como forma de pressionar os deputados na reabertura dos trabalhos da ALPB. No dia 18 de março, foi encaminhada ainda a realização de uma greve geral pelas pautas dos servidores públicos. Além disso, o Fórum dos Servidores deverá dialogar com o DIEESE para elaborar minutas de emendas que reduzam a retirada de direitos dos servidores na Reforma da Previdência do Estado, para apresentar aos deputados.
“Fizemos o debate da importância da unidade do Fórum e de ampliar agregando mais entidades para que ele se amplie a nível estadual com outros segmentos. Dia 18 de março queremos fazer um grande movimento. A CUT-PB está envolvida na coordenação com a perspectiva de unir os demais segmentos. Acreditamos que a tendência é ser ampliado diante da conjuntura, que os sindicatos e entidades se unam para fortalecer a luta”, avaliou o presidente da CUT-PB, Tião Santos.