Fórum dos Servidores quer apresentar substitutivo à Reforma da Previdência Estadual

Em plenária realizada na quinta-feira última (20), o Fórum dos Servidores discutiu as próximas atividades para minimizar os efeitos prejudiciais da Reforma da Previdência Estadual, que tramita na ALPB.

A votação na CCJ está prevista para a semana após o Carnaval, dia 3 de março, mas o Fórum pretende entregar um projeto substitutivo para um dos deputados da Comissão, para apresentá-lo como alternativa. Esse texto já contemplaria as emendas propostas pelos deputados e vincularia apenas os artigos previstos na lei federal, sem os acréscimos que estão sendo propostos no texto atual.

“Em nossas estratégias definimos que quando chegar na comissão, iremos entregar a um dos deputados um projeto substitutivo ao atual, sem as partes ofensivas à classe trabalhadora. Apesar de não concordarmos com a reforma que subtrai direitos, pedimos que seja retirado do projeto os artigos que não são vinculantes à lei federal”, explicou o presidente da CUT-PB, Tião Santos.

O Fórum decidiu encaminhar, nesse substitutivo, uma alíquota progressiva, que seja menor para os servidores com vencimentos menores e maior para os servidores com vencimentos maiores, progressivamente. “A alíquota progressiva entendemos que é menos prejudicial porque faz justiça social”, resumiu Tião.

Outro encaminhamento foi realizar uma nova manifestação na ALPB no dia 3 de março, durante a sessão da CCJ. Até lá, as entidades representantes dos servidores se comprometeram em mobilizar suas bases para pressionar os deputados na Assembleia Legislativa.

A CUT estendeu o convite para todas as entidades do Fórum para o dia 28 deste mês se unir ao coletivo de entidades que estão na luta pela soberania do país, contra as privatizações, contra o desmonte do governo Bolsonaro, em especial no que se refere aos servidores públicos, em defesa da soberania, em uma atividade preparatória para o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público.