No Senado, a MP tramita como PLV 18/20
A CUT-PB promove, em articulação com a CTB, Intersindical e Nova Central, uma live nesta quarta-feira (1º), às 19h30, na qual diversas entidades debaterão com o Senador Veneziano Vital (PSB-PB), sobre a MP 927/20, tramitando atualmente como PLV 18/20. A live será transmitida no canal da CUT-PB: www.youtube.com/c/CUTPB no dia e horário indicados.
Para o presidente da CUT-PB, Tião Santos, a MP 927/20 é mais um ataque à classe trabalhadora. “É mais uma maldade do governo Bolsonaro, do Congresso. Se esse projeto for aprovado, vai ser um grande retrocesso para a classe trabalhadora. Estamos nos articulando e vamos resistir até a última instância. A CUT Nacional está fazendo seu papel mobilizando as CUTs estaduais no sentido de fortalecer a unidade e lutar contra esse projeto”, ressaltou.
O evento online é a primeira ação de mobilização contra o projeto no Estado e passa a integrar o calendário de atividades que vêm sendo realizadas em outros lugares do país.
As entidades reivindicam que o projeto seja rejeitado no Senado ou sofra alterações substanciais retirando todos os retrocessos. No entanto, Tião reconhece que é uma luta difícil e até injusta. “É muito difícil ele ser rejeitado no Senado, porque sabemos que as correlações de forças são muito fortes e não são favoráveis aos trabalhadores, então esperamos que esses impactos sejam menores”, pontuou.
Os três senadores paraibanos (Veneziano Vital, Daniela Ribeiro e José Maranhão) foram convidados a participar da live, mas apenas o senador Veneziano Vital confirmou presença. A senadora Daniela Ribeiro afirmou que não teria agenda livre na data e o senador José Maranhão não respondeu às mensagens da organização da atividade.
Dentre os pontos previstos no projeto está a liberação de dispensa individual ou coletiva durante a pandemia. A medida é considerada por entidades como um dos trechos mais danosos, tornando insegura a situação dos trabalhadores, ao contrário de outros países como a Itália, que garantiram a estabilidade trabalhista durante o período. “Só de saber que o trabalhador não vai ter segurança nenhuma na questão da dispensa, isso flexibiliza e rasga a CLT que dá garantias na questão das dispensas. Esse projeto elimina isso, não impede que qualquer empresa faça a dispensa individual ou coletiva na pandemia”, comentou.
Tião lamenta ainda a falta de compromisso do Congresso e do governo Bolsonaro com a classe trabalhadora. “Nesse período de pandemia, em que o trabalhador está totalmente fragilizado, esperávamos que o governo editasse uma MP que dispusesse sobre medidas trabalhistas para assegurar o vínculo empregatício e o salário dos trabalhadores, dar uma garantia jurídica aos trabalhadores que estão à mercê dessa pandemia. A CUT manifesta sua indignação e mais uma vez resgatamos a importância da unidade com as demais centrais sindicais que estamos construindo aqui na Paraíba e com as demais entidades que estão na luta para amenizar os impactos que essa MP vai trazer para a classe trabalhadora”, finalizou.
Entidades participantes
Participarão do debate a CUT Nacional, CUT-PB, CTB-PB, Nova Central, Intersindical, Contracs, Sindifisco-PB, Anamatra, ABJD, CNU, Fetracom-PBRN, Sintricom, DIEESE, AATRA, Sindicato dos Bancários e Mandato do Vereador Marcos Henriques.