Nesta sexta-feira (17), a partir das 18h, será realizada uma live com deputados federais para tratar da PEC 15/15, que trata da aprovação do novo Fundeb, previsto para entrar na pauta na próxima semana.
Nesta sexta-feira (17), a partir das 18h, será realizada uma live com deputados federais para tratar da PEC 15/15, que trata da aprovação do novo Fundeb, previsto para entrar na pauta na próxima semana. A atividade será transmitida no canal da CUT-PB no YouTube e na fanpage da central (@cut.paraiba).
O presidente da CUT-PB, Tião Santos, explica que o Fundeb surgiu, em 2006, através da luta das entidades organizadas que defendem a educação pública de qualidade. “Foi um avanço, uma conquista para os defensores da educação pública de qualidade para a política de valorização de profissionais da educação. Essa valorização não era apenas salarial, mas através do Fundeb houve investimento na infraestrutura, logística e para a educação básica que é responsabilidade dos Estados e Municípios”, comentou Tião.
Durante a live desta sexta-feira, os deputados federais da bancada paraibana Pedro Cunha Lima (presidente da comissão de educação - PSDB), Gervásio Maia (PSB), Efraim Filho (DEM) e Damião Feliciano (PDT) responderão as perguntas das entidades organizadoras (CUT-PB, CNTE, Confetam e Sintep), a respeito do novo Fundeb, em tramitação atualmente.
O primeiro Fundeb foi criado em consonância com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), regulamentando diversos dos seus itens. “Podemos concluir que o Fundeb melhorou a educação como um todo e principalmente a valorização dos trabalhadores do magistério. As mesmas entidades que lutaram pela aprovação do Fundef na época, que depois passou para Fundeb são as que estão conclamando as autoridades, governantes e deputados, pela aprovação da PEC 15/15, da renovação do Fundeb. O projeto que está na Câmara não é o melhor, não é o que queríamos, mas é o que temos para avançar. O projeto que as entidades, as categorias e profissionais querem é a política de valorização como um todo. Hoje o Fundeb é uma política específica para o magistério. O que queremos é que seja extensivo a todos os profissionais da educação”, completou Tião.
Desde 2015, a PEC do novo Fundeb tramita no Congresso, sem que os deputados se mobilizem para votá-lo. Durante a live, as entidades querem buscar o compromisso dos deputados da bancada paraibana pela aprovação.
“É uma luta que está sendo travada a nível nacional, pelas federações, confederações e centrais sindicais e de todos aqueles que acreditam e defendem educação pública de qualidade, para que seja aprovado o mais rápido possível, porque não se justifica o Projeto estar arquivado desde 2015 no Congresso e a Câmara não se mobilizar. Foi através da mobilização que estamos conseguindo fazer com que os deputados pautem esse projeto de grande relevância porque essa pauta é de todos aqueles e aquelas que acreditam na educação pública de qualidade, principalmente os gestores dos estados e municípios, porque é humanamente impossível ter educação pública de qualidade sem aprovação do Fundeb. Não existe financiamento hoje. Não tem previsto na Câmara nenhum outro projeto que financie a educação”, apelou o presidente da CUT-PB.
A PEC está prevista para entrar na pauta na próxima segunda ou terça-feira (20 ou 21). “Se a sociedade não se mobilizar pode ser que esse projeto volte para a gaveta porque não é interesse do governo federal colocar em pauta. Essa é a discussão. E a CUT-PB se agrega nessa luta enquanto representante de entidades dos professores e da educação como um todo,” finalizou.