A Paraíba, através da CUT-PB e sindicatos filiados, se engajará na campanha pela fila única por leitos de UTI.
A Paraíba, através da CUT-PB e sindicatos filiados, se engajará na campanha pela fila única por leitos de UTI. A central pretende cobrar via ofício, tanto do Governo do Estado quanto das prefeituras de municípios em que existem leitos disponíveis na saúde privada, que seja estabelecida uma fila única de acesso, independente de ter ou não plano de saúde.
O secretário de saúde do trabalhador da CUT-PB, Rômulo Xavier, ressalta que, diante da quantidade de leitos disponíveis na rede privada, não é justo que eles fiquem ociosos enquanto aumenta o fluxo de pacientes necessitando de UTI no SUS que ficam sem assistência.
A pandemia da COVID-19 provocou uma crise sanitária na governança pública e no sistema de saúde mundial. Rômulo enfatiza que a campanha pela fila única “é uma forma de estabelecer igualdade de direitos conforme preconiza o sistema único de saúde no qual o setor privado participa de forma suplementar”.
Até o momento, mais de 12 mil pessoas morreram pelo vírus no Brasil e mais de 290 mil no mundo e os números continuam crescendo em velocidade alarmante. Com isso, sistemas de saúde estão entrando em colapso, além de afetar as famílias que não estão tendo a oportunidade de se despedir se seus entes queridos vítimas do vírus.
“Não pode ficar como está, em que as pessoas que têm plano de saúde podem utilizar a rede do SUS sem nenhum problema, enquanto uma pessoa que não tem plano de saúde não pode usar normalmente esses leitos ociosos na rede privada”, explicou Rômulo.
Vários Estados já se encontram no limite de suas capacidades, como Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo, mas ainda não existe uma gestão unificada dos leitos UTI da rede pública e da rede privada entre Governo Federal e os Estados.
“Esperamos a compreensão da sociedade por essa causa mais do que justa, porque é tratar as pessoas de forma igualitária, assim como preconiza o Sistema Único de Saúde que garante a igualdade e integralidade na assistência à saúde”, defendeu o secretário de saúde da CUT-PB.
O artigo 5º da Constituição assegura que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil tem 55.101 leitos de UTI, dos quais 49,8% estão no SUS. Metade dos leitos de UTI no Brasil atendem a 75% da população, enquanto a outra metade está disponível aos 25% que têm plano de saúde.
Antes da campanha ser lançada oficialmente nesta quarta-feira (13), às 14h, por transmissão pela TV Rede Unida, os Estados de Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro já estavam realizando ações nesse sentido. “Essa discussão passa pela democratização do acesso à saúde. O SUS é um sistema público e tem a parte suplementar que é o setor privado, onde é concentrado o maior número de leitos. A chance da pessoa que não paga plano de saúde de morrer é muito maior em relação ao que paga. Quem tem plano de saúde tem duplo aporte de entrada. Nada mais justo do que ter uma fila única para o acesso”, acrescentou Rômulo.
O SUS tem em média 1,4 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, enquanto a rede privada se mantém com a proporção de 4,9/10 mil, isto é, as chances de um paciente com plano de saúde encontrar uma vaga de terapia intensiva é quatro vezes maior do que uma pessoa que depende exclusivamente do SUS.
Porém, o secretário de saúde da CUT-PB explica que o SUS irá remunerar a utilização da UTI no setor privado, caso haja a fila única para gestão de leitos e, com isso, o sistema de saúde suplementar não terá prejuízos financeiros.