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CUT-PB participa de discussão em Sapé e mantém posição sobre reformas municipais

Central é contrária à inclusão de pontos não obrigatórios da Reforma Administrativa por parte das cidades

Publicado: 16 Julho, 2021 - 19h04

Escrito por: Ascom CUT-PB

Divulgação
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A CUT-PB esteve em Sapé para discutir o projeto da cidade.

A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) segue conversando com vereadores de várias cidades do estado, em defesa dos direitos dos servidores municipais. Na última semana, foi a vez de Sapé.

Com a aprovação da Reforma da Previdência, as cidades ficaram obrigadas a vincular três pontos em suas reformas municipais: aumento da alíquota, criação de um regime complementar e não pagamento por parte dos RPPS de auxílios, como os auxílios maternidade, doença e reclusão.

O presidente da CUT-PB, Tião Santos, explica a posição da Central nesta situação. "Entendemos a necessidade de adequar os elementos obrigatórios de acordo com a PEC, mas não concordamos com os prefeitos que mandam projetos com alguns 'acessórios'. Não é um momento para iniciar discussão sobre outros pontos, em meio a uma pandemia, já que a reforma de Bolsonaro não condiciona isso aos municípios", afirmou.

A discussão em Sapé

Na última quarta-feira (15), a CUT-PB esteve em Sapé para discutir o projeto da cidade. "Foi uma reunião bastante proveitosa do ponto de vista do debate do projeto, que já vem sofrendo alterações na Câmara desde que chegou por lá, no ano passado", disse Tião.

O principal ponto de discussões contestado pela CUT-PB é o que muda as regras de aposentadoria do município. "A emenda 103 não obriga os municípios a mexer nessas regras, então defendemos que essa discussão fique para depois", explicou Tião. A sessão contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé (SINDSERVS).

Para ele, a reunião serviu para sensibilizar os vereadores presentes. "Sentimos que os vereadores estão sensíveis a essa questão e se dispuseram a fazer as alterações no projeto. Esperamos conversar em breve com os vereadores que não estavam presentes na sessão", concluiu Tião.

A discussão da luta da CUT-PB vai ser estendida aos municípios que estão enviando propostas de reformas previdenciárias para suas Câmaras, com pontos além dos obrigatórios, indo de encontro com o entendimento da central.

A CUT-PB segue empenhada na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, debatendo o que é melhor para a classe que continua movendo o país, apesar de todas as dificuldades impostas pelo governo atual.