Seção aconteceu na segunda-feira (2) na Câmara de Vereadores do Município de Sapé
Com apoio da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé (Sindservs) conquista vitória nos direitos dos servidores públicos de Sapé. A seção foi realizada na última segunda-feira (2) na Câmara Municipal dos Vereadores e teve como objetivo discutir a Reforma da Previdência Municipal.
Com a aprovação da Reforma, as cidades ficaram obrigadas a vincular três pontos em suas reformas municipais: aumento da alíquota, criação de um regime complementar e não pagamento por parte dos RPPS de auxílios, como os auxílios maternidade, doença e reclusão.
Durante a seção na Câmara dos Vereadores, depois de muita batalha em defensa dos servidores, o Sindservs conseguiu a aprovação da Emenda 02/2021 e PL 01/2021 que garante a alíquota progressiva, em que o cálculo do desconto é feito observando faixas salariais. Também permanece o valor anual da taxa de administração para manutenção da PREVSAPÉ em 2% e a idade de tempo de serviços de acordo com a Lei Orgânica do município.
Para o presidente do Sindservs, Wilson da Barra, “a conquista dos direitos dos servidores é um compromisso do Sindicato. Estamos aqui para atender todas as demandas que for em defesa do trabalhador”, afirmou.
Discussão em Sapé
No último dia 15 de agosto, a CUT-PB esteve em Sapé para discutir o projeto da cidade. De acordo com o presidente da CUT-PB, Tião Santos, “a reunião foi bastante proveitosa do ponto de vista do debate do projeto, que já vem sofrendo alterações na Câmara desde que chegou por lá, no ano passado”, afirmou.
A discussão e luta da CUT-PB são estendidas aos municípios que estão enviando propostas de reformas previdenciárias para suas Câmaras, com pontos além dos obrigatórios, indo de encontro com o entendimento da central.
A CUT-PB segue empenhada na preservação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadores, defendendo o que é melhor para a classe que continua movendo o país.