Texto estipulará percentual mínimo de representatividade
Deputados têm costurado um projeto de emenda à Constituição para reestruturar os sindicatos. A proposta está em fase de redação e será apresentada ainda em agosto pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba.
Serão quatro pontos principais.
Um deles garantirá que os benefícios obtidos por meio de negociações de um sindicato só valham para seus contribuintes, e não se estendam mais para a categoria toda.Outro assegura a não interferência do Estado na relação entre capital e trabalho. Isso significa que centrais sindicais não precisarão mais da autorização de órgãos do governo para existir.O terceiro cria um conselho com representantes do empresariado, dos sindicalistas, do Ministério Público e da OAB, que será responsável por criar regras para as centrais e estabelecer a forma e o valor das contribuições sindicais.
Outra mudança é a necessidade de representatividade dos sindicatos. No primeiro ano, por exemplo, os sindicatos teriam que ter 10% de associados do grupo que representam para ser considerados válidos diante do conselho.
O percentual aumentaria gradualmente até chegar a um valor superior a 50% em dez anos após a aprovação da proposta.
Deputados estimam que essa medida reduziria em até 70% o total de sindicatos atuais.
O texto tem sido combinado com Rodrigo Maia.
A intenção dos deputados é apressar a formulação e apresentar o projeto antes que o governo o faça.
Fonte: Revista Época
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também articula uma proposta, mas congressistas acham que um texto apresentado pelo governo traria desconfiança à reestruturação, tanto das centrais sindicais como de partidos de oposição.