Congresso prepara projeto para diminuir número de sindicatos

Deputados têm costurado um projeto de emenda à Constituição para reestruturar os sindicatos. A proposta está em fase de redação e será apresentada ainda em agosto pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba.

Serão quatro pontos principais.

O terceiro cria um conselho com representantes do empresariado, dos sindicalistas, do Ministério Público e da OAB, que será responsável por criar regras para as centrais e estabelecer a forma e o valor das contribuições sindicais.

Outra mudança é a necessidade de representatividade dos sindicatos. No primeiro ano, por exemplo, os sindicatos teriam que ter 10% de associados do grupo que representam para ser considerados válidos diante do conselho.

O percentual aumentaria gradualmente até chegar a um valor superior a 50% em dez anos após a aprovação da proposta.

Deputados estimam que essa medida reduziria em até 70% o total de sindicatos atuais.

O texto tem sido combinado com Rodrigo Maia.

A intenção dos deputados é apressar a formulação e apresentar o projeto antes que o governo o faça.

Fonte: Revista Época

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também articula uma proposta, mas congressistas acham que um texto apresentado pelo governo traria desconfiança à reestruturação, tanto das centrais sindicais como de partidos de oposição.