Nos Estados Unidos, uma pessoa negra é morta brutalmente, e a população sai às ruas fazendo-as arder, apesar da polícia, apesar da Ku Klux Klan.
Quem já leu algo dos chamados “pais da política moderna” passou, inevitavelmente, por Thomas Hobbes e aprendeu que, para os chamados “contratualistas”, não há vida possível sem a existência do Estado. Seria essa grande e poderosa instituição o ente que protegeria a integridade física de cada súdito e preservaria sua propriedade. Independentemente do regime político defendido pelos autores contratualistas – absolutismo, república popular ou monarquia constitucional – de Hobbes a Immanuel Kant, passando por John Locke e Jean-Jacques Rousseau, o Estado é tido como incontornável. Ele significa “segurança” que se traduz em “previsibilidade”: a confiança de que essa máquina feita de juízes, policiais, militares, carcereiros, procuradores, defensores, coletores de impostos, burocratas e diplomatas se responsabilizaria por manter a “ordem” entendida como “paz”.
Sem o Estado, os seres humanos resvalariam para a “guerra de todos contra todos”, o “estado de natureza”, situação cruel para Hobbes e Kant, aceitável para Locke, idealizada por Rousseau. O Estado, de todo modo, “pacificaria” os conflitos pela incrível desigualdade na capacidade de exercer a violência: suas forças de segurança, dotadas dos mais poderosos arsenais, seriam capazes de conter, reprimir, intimidar ou eliminar quem ousasse romper as regras de obediência ao Estado, cometendo atos sociais definidos pelo próprio Estado como “crimes”.
Sabemos que o “contrato social” é uma alegoria, uma “história sem História”, uma reflexão retórica sobre um tempo passado supostamente “selvagem” e sem Estado, sucedido pela inauguração da civilização por um “pacto” livre entre os seres humanos. A arqueologia, a história e a antropologia mostraram à exaustão como esse modelo de organização política chamado “Estado moderno” é uma invenção que teve lugar na Europa Ocidental, entre os séculos XIV e XVI. Forjado a ferro e fogo, sobre o cadáver de povos inteiros, os Estados modernos produziram seus próprios discursos de legitimação com o objetivo de ocultar o que Nietzsche chamaria de seus “baixos começos”. Daí as narrativas sobre o direito divino e dinástico dos reis e as teorias do contrato social, baseadas na ideia de que o Estado existiria pela vontade de Deus, por um direito adquirido em tempos remotos ou por esse suposto “contrato” que ninguém fez.
Autores e autoras de diversas perspectivas teórico-metodológicas, como Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Eduardo Viveiros de Castro, Manuela Carneiro da Cunha, Judith Butler, Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo, Perry & Benedict Anderson, Florestan Fernandes, Franz Fanon, Clovis Moura, nos mostraram a produção histórica, violenta, inconclusa disso que chamamos “Estado”.
Mostraram, também, como esse modelo de organização política que centraliza o poder físico da violência e que se mantém pela extorsão sistemática da riqueza social – exatamente como atua uma máfia, segundo o historiador Charles Tilly – expandiu-se junto com as caravelas, canhões, tráficos e pestes levadas pelos europeus aos demais continentes. A “ordem” imposta na Europa por incontáveis massacres, genocídios, caça a hereges, queima de bruxas e guerras entre príncipes foi transposta aos “novos mundos”. Nesses continentes, sociedades diversas, guerreiras ou não, hierarquizadas e escravizadoras de outros povos, ou reunidas em grupos nômades que impediam a formação de Estados foram, uma a uma, derrotadas, exterminadas, sujeitadas. Nada de “contrato livre” entre os povos. Nada de “direito dos povos”.
Na imensa extensão da América do Sul que coube aos portugueses, centenas de diferentes povos foram cooptados, assimilados, mortos, violentados, escravizados, cristianizados, sedentarizados ou obrigados a fugir, embrenhando-se em selvas hostis. Converter e “civilizar” foi, à época, denominado como “pacificar” os “índios bravios”. Os que não deixaram sua “braveza” foram assassinados. Por vezes, povos inteiros, como os tupinambá. Sarampo, catapora, gripe e sífilis foram as armas de destruição em massa da época. Como em outras partes do “Novo Mundo”, as populações indígenas dizimadas foram logo substituídas pelo mais duradouro e rentável dos negócios que a cobiça humana produziu até hoje: a escravidão africana. Trazidos(as) aos milhões, entre os séculos XVI e XIX, os(as) escravizados(as) foram corpos objetificados que moveram a economia da colônia portuguesa e, depois, do Império do Brasil. Vemos, então, a commoditização humana como ponto central de organização econômica e política do país já em seus primórdios. Incontáveis foram os que não se submeteram, lutando, fugindo, queimando engenhos, sincretizando suas práticas religiosas, “dançando” a luta da capoeira, formando quilombos.
Milícias de bandeirantes, guardas nacionais, exército e polícias não deixaram de perseguir, conter e assassinar negros e negras, mesmo com as mudanças formais que, negociadas sempre entre as elites, marcaram as “transições” de regime no Brasil. Por isso, falar em “inimigo interno”, em “necropolítica” ou em “securitização” no caso brasileiro exige muitos cuidados históricos e analíticos. No Brasil, o “outro”, o “avesso” de uma pretensa civilização, o “perigo”, sempre teve pele escura e procedência social nos extratos mais pobres e explorados.
O verbo “pacificar”, comum aos jesuítas e militares, atravessou a história do país, incluindo a cristianização de povos indígenas, a ofensiva sobre quilombos, a contenção das sublevações regionais durante o Segundo Reinado, o enfrentamento dos subversivos imigrantes anarquistas e comunistas, já na chamada Primeira República. A expressão reemergiu em 2008, no Rio de Janeiro, com o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora, saudado à época por especialistas em segurança pública da esquerda à direita como o plano que finalmente uniria o “morro” ao “asfalto”, ou seja, a cidade dita “informal”, a favela – lugar do perigo, do narcotraficante, do ladrão, do assaltante e do sequestrador – à cidade “formal”. Novamente, ficou explícita a luta entre o “civilizado” e o “selvagem” a ser equacionada pela “pacificação” ou, em outras palavras, pela imposição física e simbólica de uma parcela minoritária da sociedade sobre a majoritária.
Entre 2010 e 2015, com a presença das Forças Armadas apoiando o processo das UPPs, o Exército criou sua Força de Pacificação para os Complexos do Alemão, da Penha e da Maré. Os ecos de Duque de Caxias, patrono dessa força e cujo nome batiza sua principal medalha (a “Ordem do Pacificador”), foram ouvidos em missões de invasão e ocupação de favelas utilizando blindados de transporte da Marinha, soldados do Batalhão de Operações Especiais da PM fluminense, tropas de infantaria do Exército, PMs treinados para serem “policiais pacificadores”, o que significava pouco mais que uma carga mínima de “direitos humanos” no currículo da Academia.
Tudo “deu certo” enquanto precisava: vieram a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). O turismo fluiu, os ganhos legais e ilegais prosperaram e os megaeventos foram um sucesso. Depois, tudo começou a “dar errado”. O estado do Rio de Janeiro faliu, os empresários do novo (agora antigo) “Brasil Potência” faliram e, assim, mais uma “ideia infalível” para resolver o “problema” de segurança pública no Rio falhou. Em julho de 2017, houve novo envio de tropas militares ao estado. Em 2018, veio a intervenção federal na secretaria de segurança pública. Mesmo que oficialmente “desmobilizada” desde 2019, ainda se via militares circulando em caminhões de transporte de tropas no começo da pandemia de Covid-19, em março de 2020.
Com a pandemia, vieram as recomendações da OMS e de especialistas avalizados para o isolamento social e o “lockdown”. Tais indicações colocaram em lados opostos governadores e prefeitos e o governo federal, que se fia nas reflexões de um autoproclamado “filósofo” reacionário, no apoio dos políticos e empresários oportunistas de sempre, na devoção de sinceros crentes na missão redentora do Messias e na intimidação de milicianos. A classe média, então, passou a bater panela, muitos assumindo o arrependimento do voto nas eleições presidenciais de 2018, outros desconversando sobre o tema. Nesse estranho país chamado Brasil, políticos de direita se converteram em “defensores da democracia” diante de um presidente autoritário, com arroubos megalômanos e flagrante inépcia para a função que ocupa.
A Covid-19 se espalha rapidamente pelo país, matando de milhares de brasileiros. Nas favelas, o tal do “isolamento social” é uma quimera. Quem pode se isola, mas a maioria não pode (pois sai para trabalhar), ou simplesmente não consegue, nos espaços limitados e com alta concentração populacional. Nesse contexto, a polícia carioca seguiu entrando nas favelas e matando. Assim, o jovem João Pedro foi morto com tiros nas costas quando PMs invadiram sua casa numa favela de São Gonçalo. Seu assassinato gerou nova onda de indignação, muitos posts de Instagram e threads de Twitter (ao lado dos que lembravam que com mais de dois anos passados, ainda não sabemos quem mandou matar Marielle Franco).
Dias depois do assassinato de João Pedro, um policial branco de Minneapolis deu voz de prisão, algemou, jogou ao chão e sufocou até a morte o cidadão norte-americano George Floyd. O vídeo, no qual Floyd repete “I can’t breathe”, viralizou. A esquina em que foi morto se tornou centro de protestos. Casas, veículos e carros da polícia foram incendiados e saqueados. A violência da polícia provocou uma reação de negros e negras, mas também de latinos e brancos (a maioria mulheres). Uma comoção se espalhou pelos Estados Unidos, com protestos em massa, saques, depredações e repressão policial por todo o país. As cenas lembraram a sublevação de Baltimore, em 2015, quando o jovem Freddy Gray não resistiu ao espancamento que sofreu de policiais brancos. Lembraram, também, das manifestações e depredações em Los Angeles, em 1992, quando o tribunal do júri absolveu três policiais (dois brancos e um latino) que haviam agredido brutalmente Rodney King. O presidente republicano da época, George H. W. Bush, enviou a Guarda Nacional para “pacificar” Los Angeles. O atual presidente republicano, Donald Trump, acuado no bunker da Casa Branca, ameaçou enviar a mesma Guarda Nacional e o Exército a Minneapolis ou para onde a “law & order”, segundo um dos seus tuítes, estivesse sob ameaça. O mesmo presidente prometeu classificar os “antifas” como grupo terrorista (ideia imediatamente copiada pelo mímico Bolsonaro diante das manifestações em massa de domingo 31 de maio de 2020), ignorando, ridiculamente, que ser “anti-fascista” é uma atitude ética e política e não um grupo, com sede social e caixa postal
Floyd, Gray, King e João Pedro eram negros.
Muitos se questionam e são provocativos sobre não haver reação similar no Brasil, principalmente após a morte de Marielle Franco ou de João Pedro, ou das centenas de mulheres e homens negros que são mortos diariamente. Tão complexo quanto o racismo, assim o é a reflexão a respeito dele. O racismo, a despeito de ser uma estrutura que organiza tanto a sociedade brasileira quanto a norte-americana, se manifesta em adaptação às realidades e fenômenos de cada sociedade, tendo características e especificidades que também produzirão respostas e resistências próprias a cada contexto. O que não significa que não existam reações, mas que cada uma se adequará aos processos históricos e políticos de cada localidade em que o racismo se estrutura e se expressa. E isso nos faz pensar que fenômeno sócio-político e cultural é poderoso o suficiente para sufocar aquilo que Gilberto Gil, cantando sobre Zumbi dos Palmares e Ganga Zumba, chamou de “felicidade guerreira” do negro. A pergunta é difícil de formular, e a resposta – se é que há alguma – deve ser ainda mais complicada.
Um esforço nesse sentido, nos faz lançar algumas pistas para provocar uma reflexão. A palavra-chave parece ser “pacificação”. A rebeldia no brasileiro, especialmente na maioria negra, foi “pacificada” por uma intrincada combinação entre violência física e simbólica. E esse ponto é muito importante. Ao falarmos de “pacificação”, não usamos o conceito entre aspas por acaso. Primeiro, porque não se trata de modo algum em algo que possa ser confundido com “passividade”. Esse processo de “pacificação” é um projeto ativo e consistente que envolve dimensões da violência fundamentais para o seu pleno exercício. E essa violência não é recebida passivamente, mas em luta constante, em confrontos intensos, em reinvenções de ação e reação, contendo práticas de imposição e de revolta, de ofensivas e defensivas. Como dizia Foucault, não se disciplina e governa apenas “sujeitando” pela força, mas também “subjetificando”, ou seja, produzindo sujeitos dotados de determinados valores e condutas. E, assim como Foucault, a antropóloga Avtar Brah e a historiadora Beatriz Nascimento pensaram a ambivalência dos corpos como territórios de frequentes lutas, de inscrições e reinvenções.
A “pacificação” brasileira foi e é um processo que atravessa nossa história. Durante os séculos de escravidão negra surgiram resistências com diversas práticas, fossem levantes, suicídios, abortos ou a organização de fugas e quilombos. No caso destes últimos, temos o de Palmares, um aglomerado de quilombos que resistiu por quase cem anos e que foi destruído sob a coordenação de uma grande incursão miliciana bandeirante. Outros quilombos passaram por processo de assimilação às dinâmicas econômicas locais. Esse processo ambivalente caracterizou todo o período de escravização.
Se por um lado, o teor autoritário da contenção às resistências e às alteridades não é uma novidade no país, as revoltas e rebeliões também não. Alguns exemplos são a Conjuração Baiana (1798), de caráter emancipatório, a Balaiada (1834), considerada uma das maiores insurreições do Brasil império, por cidadania e acesso à terra; a Revolta dos Malês (1835), clamando por liberdade para os negros escravos; e, já no século XX, a Revolta da Chibata (1910), contra as violências raciais no interior das Forças Armadas. Todas essas, e outras revoltas, sempre foram violentamente reprimidas, com o elemento “pacificador” da punição exemplar.
Nas cidades do Brasil imperial, a maioria negra era vigiada sem trégua. No Rio de Janeiro, em 1830, aprovou-se a primeira lei anti-maconha do mundo moderno precisamente porque seu uso era prática associada a negros forros ou a “negros de ganho” (escravizados que passavam o dia na rua vendendo coisas para seus senhores e, no espaço público, interagiam com outros escravizados ou libertos). Com o fim da escravidão e a intensificação do êxodo rural para os novos polos industriais, como Rio e São Paulo, as populações negras foram sendo aglomeradas em cortiços e favelas. O perigo dos negros vivendo em áreas próximas às classes altas e à incipiente classe média levou a expulsões, destruição de cortiços, processos de reurbanização justificados em nome da modernização, da higienização e da civilização. Novamente, “civilização” e presença do Estado significavam “ordem” e “paz”, mas “contrato social”, ninguém sabe, ninguém viu.
As políticas de controle e marginalização se remodelaram com frequência, combinando legislações criminalizadoras de um lado e incentivos à imigração de europeus brancos de outro com o intuito de “embranquecer” o país. Diante da impossibilidade prática desse segundo objetivo, as elites brasileiras da primeira metade do século XX combinaram duas táticas: primeiro, continuar governando os pobres e negros sob as patas dos cavalos; segundo, produzir um “mito de fundação” da “brasilidade” que teve sua expressão maior na obra do antropólogo Gilberto Freyre, filho da oligarquia pernambucana e educado nos Estados Unidos junto aos expoentes da antropologia racista da época.
Freyre deu corpo e conceito a uma “ideia de Brasil” malemolente, amável, cálido, tolerante e pacífico. Seus textos defenderam o princípio de uma miscigenação que, mesmo com elementos de violência, teria consumado um amálgama único e harmônico entre indígenas, negros e brancos. Assim, num Brasil de tantos contrastes inegáveis, haveria uma “democracia racial”. O que vemos, portanto, é uma mudança de tática, agregando elementos sutis de subjetivação, sem que a estratégia fosse alterada. A ditadura de Getúlio Vargas e, logo depois a ditadura de António de Oliveira Salazar, em Portugal, não deixariam de ver o potencial da tese da “democracia” de Freyre, já que a violência da colonização poderia ser reescrita como se fosse uma congregação das raças e, as desigualdades sociais, econômicas e políticas, naturalizadas num ambiente pacificado. Sendo assim, construiu-se a “identidade nacional” pela via de controle e extermínio e pela de assimilação, aculturação e dissolução das raízes etnicamente múltiplas, notadamente as africanas e indígenas. A mestiçagem passou a ser um processo visto como positivo para o “aprimoramento” de uma “raça brasileira”, pois, aproveitando uma ideia vinda de tempos coloniais, miscigenar “embranquecia” o negro, e não o contrário. É sobre esse processo que, no final dos anos 1970, o intelectual Abdias Nascimento se insurge e se posiciona denominando como “genocídio do negro brasileiro”.
Vargas investiu pesado na formação do “Brasil”: a Rádio Nacional levou aos rincões do país os primeiros ídolos nacionais (os cantores e as cantoras), o samba carioca (recondicionado a partir do samba de roda do Recôncavo baiano) foi eleito a “música nacional”, o futebol consagrou-se como o “esporte nacional”, o cinema da época exaltou a colonização portuguesa e a brandura do povo brasileiro, e a “Voz do Brasil” tornou-se o noticiário diário oficial, tendo como vinheta de abertura os compassos iniciais da ópera “O Guarani”, de Carlos Gomes. De modo análogo, certa literatura regionalista, a partir dos anos 1940, e as telenovelas, a partir dos anos 1960, fariam o mesmo: mostrar um país irmanado na sua diversidade. A consagração da seleção de 1970, na Copa do México, selou o laço da “democracia racial”, com um super-herói negro (Pelé), circundado de semideuses da bola brancos e mulatos. Enquanto isso, nos porões da ditadura e nas favelas e periferias, a violência e a tortura faziam a sua parte. Todo esse processo também desencadeou diversificadas práticas de combate às resistências. Para a assimilação das escolas de samba, por exemplo, foi decretado ainda na Era Vargas que elas só poderiam realizar seus desfiles se autorizadas com alvarás expedidos em delegacias; muitas sofrendo processos de interferência direta para mudança de nomes etc. Além disso, é na ditadura Vargas que, com o decreto que pôs fim aos partidos políticos, a Frente Negra Brasileira caiu na ilegalidade (1937).
Também na Era Vargas, as religiões africano-brasileiras deixaram de ser criminalizadas, a partir da celebração de um acordo de isenção política. Apesar dos acordos e ajustes, a violência e repressão nunca cessaram, alimentando um forte processo de criminalização das populações negras e empobrecidas, que apenas aumentou com a regime civil-militar (1964-1985). Nas ambiguidades do binômino repressão-assimilação, a capoeira tornou-se esporte for export. O “baiano” e o “paraíba” viraram personagens simpáticos, cômicos e exóticos em programas humorísticos e telenovelas e, ao mesmo tempo, xingamento racista e xenófobo no “Sul Maravilha”. Além disso, a pacificação das espiritualidades que a Igreja Católica não conseguiu arrematar, com sua permissividade sincrética, tornou-se batalha assumida, a partir dos anos 1960, pelas igrejas evangélicas, com a chegada de seus primeiros missionários estadunidenses, canadenses e nórdicos. Diferentemente das igrejas protestantes mais antigas e já estabelecidas no Brasil, como a batista e a anglicana, as novas denominações contaram com o beneplácito do regime autoritário e a tolerância dos católicos mais reacionários para conquistar territórios, corações e mentes e, com isso, minar a teologia da libertação, o catolicismo de esquerda e as comunidades eclesiásticas de base. Os neopentencostais ofereceram mais do que conforto espiritual: formaram redes de apoio material, constituíram-se em pontos de apoio para uma nova sociabilidade voltada aos migrantes do interior e do Nordeste que chegavam às metrópoles do Sudeste, e introduziram dois novos processos de subjetivação: a teologia da prosperidade e a teologia da dominação.
A primeira é uma versão popularizada da permissão calvinista para enriquecer sem temer o pecado; e a segunda é voltada à ocupação de lugares no espaço público – meios de comunicação, sindicatos, partidos políticos, postos eletivos, burocracia – a fim de combater o “demônio” na política, ou seja, todos os costumes que emergiram de práticas progressistas disseminadas por movimentos de esquerda desde o século XIX e amplificadas pela contracultura dos anos 1960: liberdade sexual, controle de natalidade, negação da lógica capitalista etc.
Não demorou para que os primeiros pastores e bispos (e pastoras e bispas) brasileiros fossem formados pelos estrangeiros. Um intenso intercâmbio começou a acontecer, entre os anos 1970 e 1980, ligando universidades e cursos teológicos neopentecostais nos Estados Unidos e Canadá a análogos no Brasil, incluindo associações de “empresários cristãos”, “políticos cristãos”, “atletas de Cristo”. Aquilo que nos Estados Unidos era chamado de “evangelismo televisivo” logo ganhou versões brasileiras. Grandes e pequenas denominações foram proliferando, ocupando espaços antes esquadrinhados pela Igreja Católica. As religiões de tradição africana começaram a ser combatidas com violência. Os antigos “crentes” se empoderaram, formaram conglomerados empresariais, compraram redes de TV, tornaram-se “multinacionais da fé” e formaram bancadas nas assembleias estaduais e federais. Com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, chegaram ao Poder Executivo.
Enquanto cresciam as igrejas neopentencostais, nos anos 1980, os morros cariocas e as periferias paulistanas passaram a ser palco de uma nova tensão provocada pela chegada do tráfico de drogas como grande negócio transterritorial. Naquela década, o Brasil era uma rota fundamental para o trânsito de cocaína dos Andes para a Europa e, além disso, um mercado promissor para o consumo de cocaína, solventes e maconha. Das prisões abarrotadas surgiram os grupos de autodefesa de presos que logo controlariam o governo das próprias prisões e de territórios em favelas e periferias. Do seminal Comando Vermelho, formado no presídio da Ilha Grande em 1979, ao Primeiro Comando da Capital, nascido em 1992 no presídio de Venceslau Brás, no interior de São Paulo, a combinação entre proibição das drogas, repressão policial e a continuação constante da criminalização das populações pobres e negras fez o narcotráfico florescer e se desdobrar em outros rentáveis ilegalismos aproximando agentes do Estado de soldados do tráfico.
A produção desse novo crime, o narcotráfico, tem uma história que remonta às primeiras ondas de proibição das drogas no início do século XX, mas tomou forma de “ameaça” à “ordem” nos discursos governamentais e na grande imprensa a partir dos anos 1980. Após trinta anos da versão brasileira da “guerra às drogas”, seguindo dados conservadores fornecidos pelo Ministério da Justiça, cerca de 20% dos homens presos e 51% das mulheres, se encontram confinados(as) por condenações ou processos em curso relacionados ao tráfico de drogas. Deles, cerca de 60% são “pretos” ou “pardos”, constituindo a categoria “negro”, segundo o IBGE. Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)/Infopen de 2017, 63,6% da população carcerária brasileira é composta por pretos/pardos, enquanto representam apenas 55,4% do total. Com a terceira maior população prisional do mundo (com 748.009 pessoas presas segundo dados do Depen de abril de 2020), o Brasil prende majoritariamente pobres, jovens, negros e negras e de baixa escolaridade.
Então, como pacificam a rebeldia e as resistências no Brasil? A resposta passa, pelo menos, pela mescla entre uma produção de subjetividades baseada na ideia da concórdia e da “alegria”, da conformidade com a miséria calcada na crença da ajuda de Deus, da difusão/educação cotidiana pela grande imprensa e pelas obras de ficção na TV que ainda sustentam a ideia da “democracia racial”, da ocultação diária das violências do patriarcalismo (crimes de ódio homofóbico e de gênero), na missão “evangelizadora” das igrejas neopentecostais, na violência brutal da polícia e na convocação de jovens pobres para o narcotráfico. Trata-se da combinação entre produção de mentalidades docilizadas e de violência para conter os indóceis.
Diante disso, a esquerda de corte mais tradicional e procedência sindical se ajustou ao jogo político-institucional, sendo muito cuidadosa de modo a não romper com suas posições conquistadas no sistema político nacional. A esquerda partidária, quase sempre desunida, branca e de classe média, promove, hoje, manifestos escritos, notas de repúdio, “rodas de conversa”, threads de tweets e denúncias para a comunidade acadêmica e de direitos humanos estrangeiros. Enquanto isso, o bolsonarismo mais radical se arma, defende o armamento da população, ocupa as mídias sociais com chamamentos à agressão, ao assassinato de “comunistas” e à destruição das instituições da democracia formal. A ultradireita tem sido muito mais eficiente na luta pelas mídias sociais e, quando vão às ruas, mesmo sendo poucos, magnificam suas marchas reacionárias parecendo ser muitos mais.
Uma questão relevante para ser ressaltada. Durante esse processo de organização político-institucional e partidário, ativistas e movimentos negros não deixaram de se insurgir no país nem de buscar diálogos com essas organizações. Seja na busca da construção de um partido próprio, como a Frente Negra Brasileira, seja na atuação conjunta aos sindicatos e comunistas, como no Partido Comunista Brasileiro (PCB), com atuação do importante líder revolucionário Carlos Marighella; e, também, no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com a atuação revolucionária e guerrilheira de Helenira Resende; ambos assassinados pela regime civil-militar. Na reorganização das esquerdas e movimentos populares por democratização, os ativismos negros também se organizaram e atuaram no país, seja com o fortalecimento de uma intelectualidade negra que passou a questionar o negro fosse como “problema”, fosse como “objeto” de estudo, seja com o surgimento do Movimento Negro Unificado (1978) e a participação ativa desses militantes na refundação e fundação de partidos progressistas e de esquerda.
A principal questão a se pontuar é a de que, por essa trajetória classista, desde aquele período há forte embate com esses ativismos e militâncias sobre como a construção política de raça e o racismo são estruturadores da sociedade brasileira. E esse é um debate que se realiza, e se acirra, ainda hoje. Apesar dessa falta de construção de um programa e ação política unificada das esquerdas, diversos ativismos negros heterogêneos se insurgem pelo país. Mais uma vez, a falta de perspectiva da violência racial como eixo de construção da sociedade brasileira e como elemento de “pacificação” tem sido elemento de cisão e não de uma construção orgânica, aliando a potencialidade dessas organizações e desses ativismos em um embate importante nos territórios em que a direita tem nadado de braçada.
A extrema direita pode ser minoritária (cerca de 20%, como indica a média das análises de politólogos), mas usam da intimidação e da força para agredir jornalistas, coagir professores, perseguir intelectuais. E o que recebem de volta? Reclamações, denúncias indignadas, pessoas demolidas em sua saúde mental. Dentre essas pessoas alinhadas ao campo progressista, há muitos intelectuais (principalmente cientistas políticos) que continuam defendendo visões de cunho weberiano ou habermasiano que veem a esfera política como espaço de debate, enfrentamentos regrados e formulação de consensos. Negam-se a ver que a política, como afirmou Michel Foucault, é a “guerra continuada por outros meios”, um conflito permanente entre posições políticas, projetos ideológicos, visões de mundo. Não se furtam a acusar Carl Schmitt de jurista do nazismo (o que de fato foi), para descartar sua análise da política como o espaço da relação conflituosa amigo-inimigo.
Evitam, assim, um olhar agonístico para o político, ou seja, a compreensão do conjunto das relações de poder com um campo multifacetado de enfrentamentos, nem todos violentos, entre opiniões, projetos sociais, profissões de fé, produções de verdades. Foucault nos lembrou que na Grécia Clássica, o conceito de “ágon” significava, precisamente, esse embate que é próprio da existência humana: o choque com a alteridade e consigo próprio. Esse confronto era visto pelos filósofos pré-socráticos, como Heráclito de Éfeso, como a força motriz da existência de cada um e como amálgama da vida social. Milênios depois, foi o anarquista Pierre-Joseph Proudhon que retomou, num livro repudiado por anarquistas, comunistas, liberais e conservadores (“A guerra e a paz”, de 1861), o conceito do “combate” como pai/mãe de toda inventividade e instituições humanas. Esse “combate” não se confundia, entretanto, com o também grego conceito de “pòlemos”, a guerra entre Estados, a violência exercida em nome do príncipe, das elites, do território e da propriedade estatal e privada.
O medo da “guerra civil” que assombrava Hobbes continua rondando especialistas e não especialistas no século XXI. Para eles/elas, sublevar-se é a senha para o caos, para a desordem, para a “anarquia”, para a volta a algo que nunca houve: o “estado de natureza”. As energias rebeldes são, portanto, educadas formalmente para acreditar que “ausência de Estado” equivale a “desordem” e “morte violenta”; ou, simplesmente, as subjetividades mais inconformistas são aplastadas desde a mais tenra idade pelo “pátrio poder” em casa, pelos professores na escola, pela educação nas mídias eletrônicas ou pela repressão policial ou militar. E, agora, pelo bolsonarismo fascista que se arma (física e eletronicamente). Eles e elas estão sem medo, porque quando rosnam a maioria se encolhe, no máximo batendo panelas e tuitando. Se bolsonaristas têm redes bem articuladas nas mídias sociais para fazer ataques a sites ou a contas progressistas, é preciso contra-atacar e derrubar os sites deles, contaminar as threads deles, expô-los ao ridículo e ao juízo público. A política é confronto. Os fascistas sabem disso. Mas Marx e Engels também sabiam, Proudhon, Bakunin, Emma Goldman, Rosa Luxemburgo e Gramsci sabiam. Encolher-se significa deixar que o pequeno pitbull cresça e se transforme num grotesco Cérbero.
Nos Estados Unidos, uma pessoa negra é morta brutalmente, e a população sai às ruas fazendo-as arder, apesar da polícia, apesar da Ku Klux Klan. No Brasil, o assassinato insuportável de pobres, negros ou brancos quase negros de tão pobres, se rotiniza. Quando gera protestos nas favelas, logo a polícia dissipa, o tráfico controla, a milícia gerencia e a esquerda faz posts indignados. O Brasil de hoje tem que enfrentar a abertura desbragada de todo o chorume de séculos de patriarcalismo, misoginia e racismo. O lado positivo desse pesadelo é o fim do “sonho” da “democracia racial”. Então, não é hora de se esconder atrás de discursos progressistas, memes engajados, ou surtos indignados no recôndito do lar, pensando no absurdo em que se tornou o país. Os processos históricos de expressão e execução do racismo nos Estados Unidos e no Brasil podem ter suas características próprias e específicas, mas também têm seus encontros. Mas o mais importante é que a potencialidade da indignação pode, e deve, se realizar, e torna-se algo concreto.
É preciso sair e mostrar para os bolsominions que eles não são maioria e que eles não passarão. Há poucas semanas, parte da torcida Gaviões da Fiel impediu uma manifestação fascista na Avenida Paulista. Dias depois, um grupo de não mais de trinta antifas em Porto Alegre bloqueou uma carreata pró-Bolsonaro e a fez, literalmente, dar marcha-a-ré. No domingo 31 de maio, torcidas organizadas, punks e outras forças geralmente antagonistas, uniram-se numa frente antifa. Bastou com que aparecessem para que os “bombados” bolsonaristas reagissem de forma histriônica e se borrassem de medo. Fascistas são bullies que andam em grupo. Como todo bully, o fascista vive da conivência de vários, da conveniência de alguns e do medo de muitos.
A ideia de “conversar com fascistas” é, na melhor das hipóteses ingênua, para não dizer tola. Trata-se de um equívoco ontológico, já que o que caracteriza o fascista é o ódio, e o desejo de exterminar quem pensa, vive, ama, reza de forma diferente da dele. O fascismo surgiu como fenômeno histórico na Itália, entre os anos 1920 e 1940. O partido organizado por Benito Mussolini tomou a simbologia romana dos muitos feixes (fasci) unidos como metáfora para a ideia de que a “união faz a força”. Essa união diluiria as individualidades em nome da pátria, de Deus, da família e dos valores patriarcalistas, militaristas e conservadores. Naquela época, versões nacionais do fascismo apareceram em diversos países, como o chauvinismo (França), o jingoísmo (Reino Unido), o falangismo (Espanha), o salazarismo (Portugal), o integralismo (Brasil) e o nazismo (Alemanha). Após a derrota militar de 1945, as expressões “fascista” e “fascismo” continuaram a denominar a crença radical, virulenta, fanática numa verdade absoluta conservadora associada à pulsão de morte a tudo, todos e todas que não se perfilem às suas falanges. Por isso que entendemos que o fascismo, no Brasil, é um fenômeno que caminha pari passu, confluente ao racismo, machismo, homofobia e à naturalização da exploração e da eliminação dos mais pobres. Hoje, combinada com uma versão olavista de “patriotismo”, que prega a subserviência total aos Estados Unidos, e de radicalidade moralista de importantes denominações neopentencostais, o bolsonarismo se produz como versão atualizada do fascismo entre nós.
O fascismo não conversa. Ele ataca. Quando compõe com outras forças conservadoras, é sempre de modo oportunista, traiçoeiro e temporário, apenas esperando para ocupar todos os espaços possíveis. A direita brasileira e alguns setores das classes médias, que votaram em Bolsonaro, já perceberam isso. É possível e desejável que as forças democráticas no Brasil sigam no esforço de produzir uma frente ampla, constituída sob princípios que não titubeiem na luta contra atitudes, práticas e ideologias fasci-racistas, para barrar e desmobilizar o bolsonarismo. Isso, no entanto, não implica em conversar ou contemporizar com os fascistas. É hora de fazer aqueles que odeiam voltarem a ter medo e vergonha de pensar o que pensam, de fazer o que fazem. A linguagem deles é a força. A nossa também deve ser. É preciso abandonar as lentes contratualistas e experimentar olhar para o mundo de forma agonista.
Nas ruas de Minneapollis, manifestantes gritam “No Justice! No Peace!”. Pessoas iluminadas pelos edifícios em chamas. Uma das principais táticas construídas pelos manifestantes tem sido a de formar cordões humanos de pessoas brancas entre os policiais e pessoas negras, advogados de prontidão para a defesa e uma série de instruções de ação para proteção, com foco nas pessoas negras, sejam as lideranças das manifestações, sejam partícipes que podem ficar em perigo. Em vez de insistirmos em disputas nas redes sociais sobre o que seria de interesse nacional, em vez de uma competição por um protagonismo progressista, por que não aprender com essas práticas? Por que não exercitar o antirracismo apregoado e compartilhado em hashtags? Por que a prática antirracista não está sendo construída como o novo normal? É importante se inspirar, mas o mais importante é compreendermos nossa realidade, como a desigualdade que se presentifica em nosso país, para construirmos uma estratégia que compreenda que só venceremos a guerra com um acúmulo de vitoriosas batalhas. Não será fácil, não se resolverá apenas por meio da política institucional e de eleições. Mais do que uma pessoa, estamos diante de um movimento autoritário que se organiza a passos largos no país. Se compreendemos que somos uma maioria, precisamos ser os que realizam o trabalho de não permitir o silêncio no galpão e incentivar que se rompam os portões. Trata-se de encarar o fogo da existência que nunca se extingue, como dizia Heráclito, e gritar na cara deles: Não Passarão!
Fonte: Le Monde Diplomatique